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Autor: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO

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Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2024 Processo N°: 921 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO VEDA ÀS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR A RECUSA DA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE POR CONSUMIDOR NEGATIVADO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2024 Processo N°: 920 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE INSEGURANÇAS ALIMENTAR GRAVE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2024 Processo N°: 889 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS ÀS MULHERES PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM E USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2024 Processo N°: 710 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À DIFERENCIAÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2024 Processo N°: 348 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN – RR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À EMISSÃO DA 1ª CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2024 Processo N°: 199 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE POR MEIOS ELETRÔNICOS, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2024 Processo N°: 198 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS APREENDIDOS EM INSTITUIÇÕES PRISIONAIS DO ESTADO DE RORAIMA ÀS PESSOAS DESEMPREGADAS DE BAIXA RENDA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 326 /2023 Processo N°: 1512 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO INSTITUI O DIREITO AOS USUÁRIOS DE UTILIZAR, DESDE QUE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, O LAUDO DE VISTORIA NA INSTRUÇÃO DE UM OU MAIS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DETRAN/RR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 325 /2023 Processo N°: 1511 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA PELAS EMPRESAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 324 /2023 Processo N°: 1510 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES EM FORNECER AO PACIENTE O PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO ATO DA COMUNICAÇÃO DE ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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