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Autor: ALDILENE MATOS DE SOUZA

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Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2024 Processo N°: 65 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EMPREGO E RENDA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2024 Processo N°: 10 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA INSTITUI ÀS EMPRESAS DO ESTADO DO AMAPÁ DE GRANDE E MÉDIO PORTE QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM ANUALMENTE, PALESTRA ABORDANDO O TEMA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 252 /2023 Processo N°: 252 /2023 Protocolo: Nº Data: 22/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA CRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO A MULHERES NA MENOPAUSA E CLIMATÉRIO, COM OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 247 /2023 Processo N°: 247 /2023 Protocolo: Nº Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO APLICADO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 237 /2023 Processo N°: 237 /2023 Protocolo: Nº Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ECONOMISTA QUE PROMOVE FUNDAMENTOS DE FINANÇAS E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ENSINO MÉDIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2023 Processo N°: 224 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA ALTERA A LEI N° 2702 DE 10 DE MAIO DE 2022, NO INCISO I, ARTIGO 1° PARA DISPOR O PERCENTUAL MÍNIMO DE 8% (OITO POR CENTO) DA RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 213 /2023 Processo N°: 213 /2023 Protocolo: Nº Data: 18/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ÁS NOVAS TECNOLOGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 199 /2023 Processo N°: 199 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1139 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 - PROGRAMA BOLSA ESPORTE, PARA GARANTIR ÀS ATLETAS GESTANTES OU PUÉRPERAS O RESPEITO À MATERNIDADE E AOS DIREITOS QUE AS PROTEGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 193 /2023 Processo N°: 193 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA INSTITUI AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO RELATÓRIO E DIAGNOSTICO SOCIOECONÔMICO ANUAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, COMO INSTRUMENTO PARA SUBSIDIAR POLITICAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 191 /2023 Processo N°: 191 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDILENE MATOS DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE MULHERES NA CIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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