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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO

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Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2024 Processo N°: 457 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO ALTERA A LEI N. 1.874, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S-A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2024 Processo N°: 34 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA POR CRIME AMBIENTAL APLICADAS EM ÁREAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 310 /2023 Processo N°: 1463 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS FALADAS NO ESTADO DE RORAIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, E ESTABELECE A COOFICIALIZAÇÃO DE LÍNGUAS INDÍGENAS E INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 303 /2023 Processo N°: 1432 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO DISPÕE SOBRE O PLANO DE ANTECIPAÇÃO DE RENDA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2023 Processo N°: 721 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO VEDA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, A ADMISSÃO E NOMEAÇÃO, PARA CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO, DE PESSOAS QUE INCIDAM NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2023 Processo N°: 431 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO INSTITUI, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA, O PROJETO QUALIDADE DE VIDA DOS MILITARES - PVMIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 308 /2022 Processo N°: 1164 /2022 Protocolo: Nº Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MINISTRO EVANGÉLICO E DA MINISTRA EVANGÉLICA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 348 /2021 Processo N°: 1032 /2021 Protocolo: Nº Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ESTADO DE RORAIMA - LOTERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 150 /2021 Processo N°: 150 /2021 Protocolo: Nº Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO AUTORIZA O RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E A INCLUSÃO DE BANCÁRIOS E SERVIDORES TERCEIRIZADOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA LISTA DE PRIORIDADES DE VACINAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2021 Processo N°: 44 /2021 Protocolo: Nº Data: 10/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO AO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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