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Autor: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO

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Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2024 Processo N°: 457 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO ALTERA A LEI N. 1.874, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S-A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2024 Processo N°: 34 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA POR CRIME AMBIENTAL APLICADAS EM ÁREAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 310 /2023 Processo N°: 1463 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS FALADAS NO ESTADO DE RORAIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, E ESTABELECE A COOFICIALIZAÇÃO DE LÍNGUAS INDÍGENAS E INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 303 /2023 Processo N°: 1432 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO DISPÕE SOBRE O PLANO DE ANTECIPAÇÃO DE RENDA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 5 /2023 Processo N°: 720 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO ACRESCENTA O ART. 103-A E A SEÇÃO IV – DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL, AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, DISPONDO SOBRE A COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2023 Processo N°: 721 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO VEDA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, A ADMISSÃO E NOMEAÇÃO, PARA CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO, DE PESSOAS QUE INCIDAM NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2023 Processo N°: 431 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO INSTITUI, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA, O PROJETO QUALIDADE DE VIDA DOS MILITARES - PVMIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 7 /2022 Processo N°: 1413 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20-D; E ACRESCENTA O § 7°-A AO ARTIGO 27 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 308 /2022 Processo N°: 1164 /2022 Protocolo: Nº Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MINISTRO EVANGÉLICO E DA MINISTRA EVANGÉLICA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 13 /2022 Processo N°: 13 /2022 Protocolo: Nº Data: 27/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 9 DE JULHO DE 2006, QUE CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA - GRV AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE SÓCIO ORIENTADOR E SÓCIO-INSTRUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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