MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA 
Localizado 2 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 1 /2025
Processo N°: 224 /2025
Protocolo: Nº
Data: 18/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA
“ACRESCENTA-SE O ARTIGO 172-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA”.
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 9 /2022
Processo N°: 1553 /2022
Protocolo: Nº
Data: 22/11/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA
"ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 4º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE RORAIMA".
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior 1 Próxima