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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES

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Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2025 Processo N°: 331 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE COMBATE À PEDOFILIA E À CYBERPEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2025 Processo N°: 316 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2025 Processo N°: 315 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DENTRO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ABORDAGEM DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2025 Processo N°: 314 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU QUALQUER OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 254 /2024 Processo N°: 1093 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2024 Processo N°: 559 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2024 Processo N°: 558 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFORMEM OCORRÊNCIA DE EPISÓDIOS DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) PRATICADOS CONTRA OS ALUNOS À AUTORIDADE POLICIAL E AO CONSELHO TUTELAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2024 Processo N°: 557 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 309 /2023 Processo N°: 1460 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.691, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 213 /2023 Processo N°: 943 /2023 Protocolo: Nº Data: 11/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES ALTERA LEI Nº 418 DE 15 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:

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