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Autor: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ

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Projeto de Lei Ordinária N° 695 /2024 Processo N°: 695 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ INSTITUI O CENTRO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS - CAM PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 573, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 590 /2024 Processo N°: 590 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.131 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS ATRAVÉS DO ‘TESTE DO PEZINHO’ EM RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 589 /2024 Processo N°: 589 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS COMUNIDADE TERAPÊUTICA - ABRACE NO MUNICÍPIO DE JARU, NO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 507 /2024 Processo N°: 507 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 404 /2024 Processo N°: 404 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES POR SINALEIROS MUSICAIS) UTILIZADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINOS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 387 /2024 Processo N°: 387 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.512, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “INSTITUI A ROTA DO CAFÉ COMO CIRCUITO TURÍSTICO NO ESTADO DE RONDÔNIA”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 386 /2024 Processo N°: 386 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 385 /2024 Processo N°: 385 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SELO ABRAÇO DA VIDA – MANOBRA DE HEIMLICH” NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 384 /2024 Processo N°: 384 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 306 /2023 Processo N°: 306 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.344, DE 12 DE MAIO DE 2022. Setor Atual: Fase Atual:

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