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Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: ALEX MENDONÇA ALVES

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 34 /2022 Processo N°: 34 /2022 Protocolo: Nº Data: 06/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 33 /2022 Processo N°: 33 /2022 Protocolo: Nº Data: 14/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES REPRISTINA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 72/2010. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 32 /2022 Processo N°: 32 /2022 Protocolo: Nº Data: 14/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES ALTERA OS §§2º, 5º E 6º DO ARTIGO 137-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 30 /2022 Processo N°: 30 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 29 /2022 Processo N°: 29 /2022 Protocolo: Nº Data: 07/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO INCISO I DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 28 /2022 Processo N°: 28 /2022 Protocolo: Nº Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES ALTERA O § 17 DO ARTIGO 250 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 25 /2022 Processo N°: 25 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES ACRESCENTA O ARTIGO 136-C E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E PARÁGRAFOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:

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