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Autor: ALEX MENDONÇA ALVES

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Projeto de Lei Ordinária N° 703 /2024 Processo N°: 703 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA ALTERNATIVA (CAA)", NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 684 /2024 Processo N°: 684 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES REVOGA A LEI Nº 5.882, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO PRESTADO POR MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 498 /2024 Processo N°: 498 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO DE SAÚDE E COMO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 500 /2024 Processo N°: 500 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO PESCADOR” NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 29 DE JUNHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 499 /2024 Processo N°: 499 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PARA AS MÃES ATÍPICAS E OS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 464 /2024 Processo N°: 464 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE NO MÍNIMO UMA SALA RESERVADA E EQUIPADA NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE RONDÔNIA - IML, PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 448 /2024 Processo N°: 448 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DE RONDÔNIA APRESENTEM AOS SEUS ALUNOS, AO MENOS UMA VEZ NO ANO LETIVO, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 447 /2024 Processo N°: 447 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 446 /2024 Processo N°: 446 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES INSTITUI O “PORTAL TEA” NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 432 /2024 Processo N°: 432 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:

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