MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: ALEX MENDONÇA ALVES 
Localizado 2 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Complementar N° 199 /2022
Processo N°: 199 /2022
Protocolo: Nº
Data: 22/11/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 785, DE 9 DE JULHO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA”.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 106 /2021
Processo N°: 106 /2021
Protocolo: Nº
Data: 01/06/2021 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.089, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE "ALTERA OS LIMITES DA RESERVA EXTRATIVISTA JACI-PARANÁ E DO PARQUE ESTADUAL DE GUAJARÁ-MIRIM E CRIA O PARQUE ESTADUAL ILHA DAS FLORES, O PARQUE ESTADUAL ABAITARÁ , A RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BOM JARDIM, A RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LIMOEIRO E A RESERVA DE FAUNA PAU D'ÓLEO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior 1 Próxima