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Autor: SINESIO DA SILVA CAMPOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 538 /2025 Processo N°: 538 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A MANAUS BRASS BAND- (MBB). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 522 /2025 Processo N°: 522 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO AMAZONENSE DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS (IAMAPE). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 443 /2025 Processo N°: 443 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE ENSINO E EM AÇÕES COMUNITÁRIAS NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 442 /2025 Processo N°: 442 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA NÍSIA TRINDADE LIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 408 /2025 Processo N°: 408 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 273 /2025 Processo N°: 273 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR RENATO DE OLIVEIRA GUERREIRO, ENGENHEIRO MECÂNICO E DIRETOR-GERAL DO CONECTCHUS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 244 /2025 Processo N°: 244 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2025 Processo N°: 157 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2025 Processo N°: 143 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS ALTERA, NA FORMA ESPECÍFICA, A LEI ORDINÁRIA Nº 6.005, DE 28 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL TERRESTRE E FLUVIAL EM DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS O PAGAMENTO DAS PASSAGENS POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO PROVENIENTE DE QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (PAGAMENTO VIA PIX) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2025 Processo N°: 114 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO HANNA. Setor Atual: Fase Atual:

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