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Autor: SINESIO DA SILVA CAMPOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 273 /2025 Processo N°: 273 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR RENATO DE OLIVEIRA GUERREIRO, ENGENHEIRO MECÂNICO E DIRETOR-GERAL DO CONECTCHUS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 244 /2025 Processo N°: 244 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2025 Processo N°: 157 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2025 Processo N°: 143 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS ALTERA, NA FORMA ESPECÍFICA, A LEI ORDINÁRIA Nº 6.005, DE 28 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL TERRESTRE E FLUVIAL EM DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS O PAGAMENTO DAS PASSAGENS POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO PROVENIENTE DE QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (PAGAMENTO VIA PIX) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2025 Processo N°: 114 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO HANNA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2025 Processo N°: 51 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO AGRÍCOLA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2025 Processo N°: 50 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AS PARTEIRAS TRADICIONAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2025 Processo N°: 19 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 913 /2024 Processo N°: 913 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS ESTABELECE A DENOMINAÇÃO "CASTANHA DA AMAZÔNIA" AOS PRODUTOS E DERIVADOS DA CASTANHEIRA "BERTHOLLETIA EXCELSA", NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 841 /2024 Processo N°: 841 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ESTADUAL Nº 3.785 DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, REVOGA A LEI Nº 3.219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA) Setor Atual: Fase Atual:

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