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Autor: SINESIO DA SILVA CAMPOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 587 /2024 Processo N°: 587 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO HIDROGÊNIO RENOVÁVEL E DO HIDROGÊNIO DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 519 /2024 Processo N°: 519 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 485 /2024 Processo N°: 485 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR DOUTOR JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, FUNDADOR, ACIONISTA CONTROLADOR E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO SER EDUCACIONAL- (UNINASSAU, FACULDADES MAURÍCIO DE NASSAU, UNINABUCO, UNAMA, UNG, UNIVERITAS). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 419 /2024 Processo N°: 419 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE, DIRETOR-GERAL DA MATERNIDADE ANA BRAGA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 359 /2024 Processo N°: 359 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL E PLANTIO DA PALMEIRA DO BABAÇU (ORBIGNYA MARTIANA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 255 /2024 Processo N°: 255 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO AMAZONAS- (IDHAM). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 250 /2024 Processo N°: 250 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2024 Processo N°: 224 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PSICÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 205 /2024 Processo N°: 205 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA IRMÃS NOSSA SENHORA DO CARMO- (AMINSC). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2024 Processo N°: 3 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA A INFORMAR AO SEU CLIENTE PREEXISTENTE SOBRE O LANÇAMENTO DE PROMOÇÃO, QUE ACARRETE NA OFERTA DE BENEFÍCIOS QUE ALTEREM O PREÇO OU A QUALIDADE DO SERVIÇO CONTRATADO, FACULTANDO-LHE O DIREITO DE ADERIR A CONTRATAÇÃO PELO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CAMPANHA. Setor Atual: Fase Atual:

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