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Autor: GIOVANI LEITE DE ABREU

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Projeto de Lei Ordinária N° 4478 /2024 Processo N°: 4478 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIOVANI LEITE DE ABREU DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS E MULTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DURANTE ABORDAGEM POR AUTORIDADES DE TRÂNSITO EM OPERAÇÕES NAS VIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4472 /2024 Processo N°: 4472 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIOVANI LEITE DE ABREU ESTABELECE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4171 /2024 Processo N°: 4171 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIOVANI LEITE DE ABREU ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO PENSIONISTA”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4089 /2024 Processo N°: 4089 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIOVANI LEITE DE ABREU CRIA O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DIGITAL E SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3788 /2024 Processo N°: 3788 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIOVANI LEITE DE ABREU DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR PARA MONITORAÇÃO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3764 /2024 Processo N°: 3764 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIOVANI LEITE DE ABREU DISPÕE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. CLÁUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A A EQUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFAS NAS PRAÇA DE PEDÁGIO EM TODOS OS DIAS DA SEMANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3156 /2024 Processo N°: 3156 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIOVANI LEITE DE ABREU DISPÕE SOBRE A ABSORÇÃO DOS PRAÇAS E OFICIAIS TEMPORÁRIOS, NO QUADRO PERMANENTE DA PMERJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PMERJ NAS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2397 /2023 Processo N°: 2397 /2023 Protocolo: Nº Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIOVANI LEITE DE ABREU AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E AS GUARDAS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAÇÃO DA EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2361 /2023 Processo N°: 2361 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIOVANI LEITE DE ABREU CRIA O PROGRAMA "ACOLHA-ME", CONCEDE BENEFÍCIO-ADOÇÃO A ADOTANTE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ABANDONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2164 /2023 Processo N°: 2164 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GIOVANI LEITE DE ABREU DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DESTINADAS A PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

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