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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 751 /2025 Processo N°: 751 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/09/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ASSEGURA AO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO REMOVIDO POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR O DIREITO DE SER COMUNICADO, POR MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 750 /2025 Processo N°: 750 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO PROÍBE, NO ESTADO DO AMAZONAS, QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXPONHAM AO CONSUMIDOR VALORES PROMOCIONAIS VINCULADOS A PROGRAMAS DE FIDELIDADE EM MAIOR ESCALA OU TAMANHO DO QUE OS VALORES REAIS OFERTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 749 /2025 Processo N°: 749 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE RAIMUNDO ARCANJO SALGUEIRO DOS SANTOS, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 738 /2025 Processo N°: 738 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX AO ART. 5º DA LEI Nº 5.341 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE DIABETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 726 /2025 Processo N°: 726 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ACRESCENTA O ART. 32-A À LEI Nº 6.458 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 709 /2025 Processo N°: 709 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE AQUAVIÁRIOS DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL E MARÍTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 687 /2025 Processo N°: 687 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NO ESTADO DO AMAZONAS, VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DA NATUREZA AMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 674 /2025 Processo N°: 674 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DO USO DE PLÁSTICO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 673 /2025 Processo N°: 673 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ALTERA A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (LINGUAGEM ACESSÍVEL VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 672 /2025 Processo N°: 672 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE A DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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