UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Localizado 236 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 528 /2025 Processo N°: 528 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 527 /2025 Processo N°: 527 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO INFLUENCIADORES DIGITAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 513 /2025 Processo N°: 513 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ASSEGURA PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE PESCADOS PROVENIENTES DA PESCA ARTESANAL PELOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 489 /2025 Processo N°: 489 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ASSEGURA AO CONSUMIDOR DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIREITO DE RETIRAR ENCOMENDAS, EM CENTROS DE LOGÍSTICAS OU DISTRIBUIÇÃO, NOS CASOS DE TENTATIVAS FRUSTRADAS DE ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 342 /2025 Processo N°: 342 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOBRE O USO DE NÚMEROS DE TELEFONE, DADOS E PERFIS UTILIZADOS PARA GOLPES E FRAUDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 199 /2025 Processo N°: 199 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2025 Processo N°: 95 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PROMOÇÃO DE CENTROS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO INTERIOR DO AMAZONAS, COM FOCO NO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2025 Processo N°: 94 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DE LAZER ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2025 Processo N°: 93 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA DATA DE VALIDADE E DE FRACIONAMENTO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2025 Processo N°: 92 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE FLUVIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página