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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 5948 /2025 Processo N°: 5948 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE OS CORDÕES NEURODIVERGENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5947 /2025 Processo N°: 5947 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA E DISTRIBUIÇÃO DOS CORDÕES DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5946 /2025 Processo N°: 5946 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA ALTERA A LEI ESTADUAL N° 9395 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5945 /2025 Processo N°: 5945 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO INDEVIDO DE TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA EM CONTEXTOS DE SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5944 /2025 Processo N°: 5944 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA PARA CASOS DE ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL NA INTERNET, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5929 /2025 Processo N°: 5929 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ESCRITA ATIVA INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5846 /2025 Processo N°: 5846 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRER + SER SERVINDO EM AMOR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5845 /2025 Processo N°: 5845 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA INSTITUI A “SEMANA DA SOLIDARIEDADE CRISTÃ”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DOMINGO DE PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5844 /2025 Processo N°: 5844 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FIXAÇÃO DE SINALIZADORES QUE IDENTIFIQUEM A PRESENÇA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN EM QUARTOS E ENFERMARIAS DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, EM CASOS DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5843 /2025 Processo N°: 5843 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO (AIRTAGS OU SIMILARES) PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS COM TEA – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NÍVEL 2 OU 3, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

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