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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 4777 /2025 Processo N°: 21753 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS INSTITUI O SELO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS PARA FÁBRICAS E BARRACÕES DE ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4776 /2025 Processo N°: 21753 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM FÁBRICAS E BARRACÕES DE ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4775 /2025 Processo N°: 21751 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIOS EM FÁBRICAS E BARRACÕES DE ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4774 /2025 Processo N°: 21750 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM FÁBRICAS E BARRACÕES DE ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E FONTES DE RECURSOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4736 /2025 Processo N°: 21622 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR AGRÍCOLA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4735 /2025 Processo N°: 21621 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS DENOMINA "PONTE GOVERNADOR FRANCISCO DORNELLES", A PONTE DA RJ-125, NO KM 73, NO MUNICÍIO DE PATY DO ALFERES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4716 /2025 Processo N°: 21518 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS DECLARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, COMO "CIDADE DO TOMATE" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4428 /2024 Processo N°: 19671 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS CRIA ESPAÇOS PÚBLICOS DE CO-WORKING NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A INOVAÇÃO, A COLABORAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO ENTRE PEQUENOS EMPREENDEDORES, FREELANCERS E STARTUPS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4427 /2024 Processo N°: 19670 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE AO DESPERDÍCIO E O APOIO À SEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4251 /2024 Processo N°: 4251 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E APOIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇA DE CROHN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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