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Autor: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 5432 /2025 Processo N°: 24779 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO BOMBEIRO MILITAR VETERANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5431 /2025 Processo N°: 24778 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO POLICIAL MILITAR VETERANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4967 /2025 Processo N°: 22773 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE PATROCINEM PROJETOS DE FUTEBOL AMADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4966 /2025 Processo N°: 22772 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR (FEAFAM) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4965 /2025 Processo N°: 22771 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DO FUTEBOL AMADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA GESTÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4777 /2025 Processo N°: 21753 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS INSTITUI O SELO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS PARA FÁBRICAS E BARRACÕES DE ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4776 /2025 Processo N°: 21753 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM FÁBRICAS E BARRACÕES DE ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4775 /2025 Processo N°: 21751 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIOS EM FÁBRICAS E BARRACÕES DE ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4774 /2025 Processo N°: 21750 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM FÁBRICAS E BARRACÕES DE ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E FONTES DE RECURSOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4736 /2025 Processo N°: 21622 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR AGRÍCOLA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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