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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO

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Projeto de Lei Ordinária N° 369 /2024 Processo N°: 369 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. ANAGALI MARCON BERTAZZO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 362 /2024 Processo N°: 362 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO DISCIPLINA O USO DOS TERMOS CARTÓRIO E CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 342 /2024 Processo N°: 342 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA HIEN KAN. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 325 /2024 Processo N°: 325 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NUMIÁ DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA AMAZÔNIA – INSTITUTO NUMIÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2024 Processo N°: 180 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. MARIA NAZARETH DA PENHA VASQUES MOTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2024 Processo N°: 179 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. CARLA THOMAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2024 Processo N°: 95 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOCIAL ENDURANCE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2024 Processo N°: 94 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 4.679, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DO AMAZONAS.(PRAZO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE DIAGNOSTIQUEM NEOPLASIA MALIGNA ). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1126 /2023 Processo N°: 1126 /2023 Protocolo: Nº Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.794, DE 06 DE MAIO DE 2003 QUE “REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1124 /2023 Processo N°: 1124 /2023 Protocolo: Nº Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 5.039, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL (SEXUALIZAÇÃO PRECOCE) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS. (PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÕES COM MÚSICAS E DANÇAS COM CONTEÚDO ERÓTICO OU SENSUAL). Setor Atual: Fase Atual:

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