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Autor: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO

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Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2025 Processo N°: 142 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO “ALTERA A LEI Nº 5.204, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS EM MULHERES A PARTIR DE 40 ANOS E COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA OU NÓDULOS, EM TODA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.”(MAMOGRAFIA ANTES DOS 40 ANOS EM CASO DE HISTÓRICO FAMILIAR) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2025 Processo N°: 141 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 4.679, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DO AMAZONAS (ASSENTO PREFERENCIAL, EMBARQUE E DESEMBARQUE PRIORITÁRIO PARA PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2025 Processo N°: 119 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO, O COMPARTILHAMENTO E ACESSO DE IMAGENS CAPTADAS POR SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2025 Processo N°: 87 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO ACRESCENTA O ART. 10-B NA LEI N. 4.719, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO E REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ICMS, IPVA E ITCMD E A DISPENSAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPVA, ISENTA DE IPVA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”, (ISENTAR O IPVA DOS VEÍCULOS ELÉTRICOS) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2025 Processo N°: 48 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS QUE VENDAM, COMERCIALIZEM OU PRATIQUEM QUALQUER OUTRA FORMA DE DISPONIBILIZAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 712 /2024 Processo N°: 712 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 644 /2024 Processo N°: 644 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A CEGUEIRA DO AMAZONAS – INSTITUTO DONA OLÍVIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 369 /2024 Processo N°: 369 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. ANAGALI MARCON BERTAZZO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 362 /2024 Processo N°: 362 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO DISCIPLINA O USO DOS TERMOS CARTÓRIO E CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 342 /2024 Processo N°: 342 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA HIEN KAN. Setor Atual: Fase Atual:

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