UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM

Localizado 451 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 5903 /2025 Processo N°: 5903 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO REGIME DE TRABALHO HÍBRIDO OU REMOTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5902 /2025 Processo N°: 5902 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA, PELOS PLANOS DE SAÚDE E DEMAIS AGENTES DA SAÚDE SUPLEMENTAR QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOS PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DO LIPEDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5775 /2025 Processo N°: 5775 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO POR UMA VIDA RELEVANTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5773 /2025 Processo N°: 5773 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE CUSTAS, TAXAS E DESPESAS PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE TRAMITAREM PERANTE O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5772 /2025 Processo N°: 5772 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA ESTADUAL DO VÔLEI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5724 /2025 Processo N°: 26120 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CLUBE SÃO CRISTÓVÃO IMPERIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5665 /2025 Processo N°: 25927 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMILIAR E FRALDÁRIO EM ARENAS, ESTÁDIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5614 /2025 Processo N°: 25606 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM ESTABELECE GARANTIAS PROCEDIMENTAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM AVALIAÇÕES PERICIAIS ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5603 /2025 Processo N°: 25529 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SEPULTAMENTO DE FETOS E EMBRIÕES ORIUNDOS DE ABORTO ESPONTÂNEO OU INDUZIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5452 /2025 Processo N°: 24861 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E COMBATE A INCÊNDIO PARA PORTEIROS, SÍNDICOS E BOMBEIROS CIVIS ATUANTES EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página