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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM

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Projeto de Lei Ordinária N° 3693 /2024 Processo N°: 3693 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CANCELAMENTO UNILATERAL PELO PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS PESSOAS IDOSAS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOAS OSTOMIZADAS, PESSOAS COM CÂNCER E PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3688 /2024 Processo N°: 3688 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM INSTITUI O TERMO DE DESBUROCRATIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A SIMPLIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3673 /2024 Processo N°: 3673 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM ALTERA A LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3672 /2024 Processo N°: 3672 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM INSTITUI O SELO “GLÚTEN FREE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3671 /2024 Processo N°: 3671 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI 9.546 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI Nº 9.494 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3649 /2024 Processo N°: 3649 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM VEDA AS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A EFETUAR O CANCELAMENTO ARBITRÁRIO DOS CONTRATOS UNILATERALMENTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3648 /2024 Processo N°: 3648 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM IMPLANTA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM FIBROMIALGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3647 /2024 Processo N°: 3647 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DENOMINA “UPA MARCIO SHEIN Z’L” A UPA LOCALIZADA NA RUA CONDE DE BONFIM S/N – TIJUCA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3614 /2024 Processo N°: 3614 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3613 /2024 Processo N°: 3613 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, INCENTIVO E REGULAÇÃO DO USO DE JOGOS DE TABULEIRO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

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