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Autor: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM

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Projeto de Lei Ordinária N° 4925 /2025 Processo N°: 22608 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO “JOGO DAS ESTRELAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4906 /2025 Processo N°: 22461 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADISTAS A DISPONIBILIZAR, NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO, INFORMATIVO LISTANDO OS 10 (DEZ) PRODUTOS QUE MAIS TIVERAM AUMENTO NOS ÚLTIMOS 15 (QUINZE) DIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4868 /2025 Processo N°: 22308 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM PROÍBE A PASSAGEM DE BLOCOS DE CARNAVAL EM FRENTE ÀS IGREJAS CATÓLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4791 /2025 Processo N°: 21818 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM ACRESCENTA O ARTIGO 2º-A NA LEI Nº 7.010 DE 25 DE MAIO DE 2015, PARA PROIBIR O PRESO, EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECEBER VISITAS DE PESSOAS QUE ESTEJAM CUMPRINDO PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME ABERTO OU LIVRAMENTO CONDICIONAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4790 /2025 Processo N°: 21819 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DETERMINA A DIVULGAÇÃO, EM SEPARADO, AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE INDICIADOS AUTUADOS EM FLAGRANTE COM ANTECEDENTES CRIMINAIS E/OU COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4752 /2025 Processo N°: 21667 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4743 /2025 Processo N°: 21633 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DAS SALAS DE AULA E OUTROS AMBIENTES DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4742 /2025 Processo N°: 21632 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM REGULAMENTA O ARTIGO 2º, §2º, DA LEI FEDERAL N.º 15.100 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4622 /2025 Processo N°: 21028 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM INCLUI O CAPÍTULO IV AO TÍTULO IV DA LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, PARA TRATAR SOBRE A EDUCAÇÃO CÍVICO-MILITAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4621 /2025 Processo N°: 21027 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIA MÍNIMA DE HOSPEDAGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

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