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Autor: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM

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Projeto de Lei Ordinária N° 4277 /2024 Processo N°: 4277 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4221 /2024 Processo N°: 4221 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 3.205 DE 09 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4197 /2024 Processo N°: 4197 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.825, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4132 /2024 Processo N°: 4132 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM CRIA O PROGRAMA “LAÇO AMARELO” PARA CÃES QUE “PRECISAM DE ESPAÇO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4083 /2024 Processo N°: 4083 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AO PACIENTE INFECTADO PELO VÍRUS MONKEYPOX (MPXV). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4069 /2024 Processo N°: 4069 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM VEDA A INCLUSÃO DO CONSUMIDOR EM CADASTRO RESTRITIVO INTERNO POR FORNECEDOR DE PRODUTO E/OU SERVIÇO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4055 /2024 Processo N°: 4055 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM CONSIDERA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL A PADARIA BASSIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4054 /2024 Processo N°: 4054 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM ALTERA A LEI Nº 5.578, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4022 /2024 Processo N°: 4022 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, QUE PASSA A SER DENOMINADO COLÉGIO ESTADUAL SENOR ABRAVANEL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4021 /2024 Processo N°: 4021 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO NOME DO TERMINAL CCR BARCAS PRAÇA XV PARA “ESTAÇÃO SILVIO SANTOS”, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

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