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Autor: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM

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Projeto de Lei Ordinária N° 5394 /2025 Processo N°: 24482 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL EM BONECOS HIPER-REALISTAS, COMO OS CHAMADOS “BEBÊS REBORN”, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5357 /2025 Processo N°: 24352 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS QUE SE CONSIDERAM PAIS E MÃES DE “BEBÊS REBORN”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5355 /2025 Processo N°: 24349 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM DISPOE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA OU ENCEFALOMIELITE MIÁLGICA – SFC/EM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5356 /2025 Processo N°: 24350 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “ABRIL AMARELO”, MÊS DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DA PROPRIEDADE PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5266 /2025 Processo N°: 24133 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E ÁREAS DE ACESSO RESTRITO AO PÚBLICO, CONHECIDAS COMO “ÁREAS VIP”, EM EVENTOS REALIZADOS EM BENS DE USO COMUM DO POVO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SEJAM CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, SEJA DIRETAMENTE, PARCIALMENTE OU POR MEIO DE RENÚNCIA FISCAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4989 /2025 Processo N°: 22879 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MILITAR DE PECÚLIO ESPECIAL – PMPE, COM O OBJETIVO DE CONCEDER UM BENEFÍCIO PECUNIÁRIO AOS BENEFICIÁRIOS DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES EM CASO DE FALECIMENTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4925 /2025 Processo N°: 22608 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO “JOGO DAS ESTRELAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4906 /2025 Processo N°: 22461 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADISTAS A DISPONIBILIZAR, NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO, INFORMATIVO LISTANDO OS 10 (DEZ) PRODUTOS QUE MAIS TIVERAM AUMENTO NOS ÚLTIMOS 15 (QUINZE) DIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4868 /2025 Processo N°: 22308 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM PROÍBE A PASSAGEM DE BLOCOS DE CARNAVAL EM FRENTE ÀS IGREJAS CATÓLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4791 /2025 Processo N°: 21818 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM ACRESCENTA O ARTIGO 2º-A NA LEI Nº 7.010 DE 25 DE MAIO DE 2015, PARA PROIBIR O PRESO, EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE RECEBER VISITAS DE PESSOAS QUE ESTEJAM CUMPRINDO PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME ABERTO OU LIVRAMENTO CONDICIONAL. Setor Atual: Fase Atual:

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