UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: RODRIGO DA SILVA BACELLAR

Localizado 41 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Complementar N° 27 /2024 Processo N°: 27 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO §9º, DO ARTIGO 210, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1743 /2023 Processo N°: 1743 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1742 /2023 Processo N°: 1742 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, TERAPIAS E TRATAMENTOS PARA NEURODIVERGÊNCIAS POR MOTIVO DE IDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1741 /2023 Processo N°: 1741 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADORES PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1740 /2023 Processo N°: 1740 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO/ORTOPÉDICO PARA DIAGNÓSTICO DO PÉ TORTO CONGÊNITO (PTC) EM RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1739 /2023 Processo N°: 1739 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LIVRARIA E PAPELARIA AO LIVRO VERDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1738 /2023 Processo N°: 1738 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, IMATERIAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SAMBA DE GAFIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1737 /2023 Processo N°: 1737 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR INSTITUI O PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE ÓRFÃOS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTE DAS CARREIRAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, MORTOS EM SERVIÇO OU EM RAZÃO DELE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1463 /2023 Processo N°: 1463 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR ATRIBUI À CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TÍTULO DE “CIDADE DO AUDIOVISUAL”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1462 /2023 Processo N°: 1462 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO DA SILVA BACELLAR DISPÕE SOBRE DIREITO AO ADIAMENTO DA REALIZAÇÃO DA PROVA FÍSICA EM CASOS DE GRAVIDEZ. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 Próxima

Itens por página