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Autor: RENATA DA SILVA SOUZA

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Projeto de Lei Ordinária N° 3537 /2024 Processo N°: 3537 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATA DA SILVA SOUZA DEFINE A CONDIÇÃO DE DESLOCADO INTERNO POR QUESTÕES CLIMÁTICAS E ALTERA A LEI Nº 9.643 DE 07 DE ABRIL DE 2022. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3512 /2024 Processo N°: 3512 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATA DA SILVA SOUZA ESTABELECE INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA PARA O CASO DE ERRO NO RECONHECIMENTO DE PESSOA, QUE RESULTE EM PRISÃO POR MEDIDA CAUTELAR OU DEFINITIVA, NO CURSO DA PERSECUÇÃO PENAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3471 /2024 Processo N°: 3471 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATA DA SILVA SOUZA AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MORADIA INDÍGENA - PMI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 20 /2024 Processo N°: 20 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATA DA SILVA SOUZA ALTERA O CAPÍTULO ÚNICO DO TÍTULO V, “DA SEGURANÇA PÚBLICA”, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR A POLÍCIA CIENTÍFICA NO ROL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3341 /2024 Processo N°: 3341 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATA DA SILVA SOUZA ALTERA A LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE QUE FICA PROIBIDO CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, GÁS E TELEFONE, NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE DISPÕE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3340 /2024 Processo N°: 3340 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATA DA SILVA SOUZA ALTERA A LEI Nº 8.378, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, NA FORMA QUE DISPÕE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3212 /2024 Processo N°: 3212 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATA DA SILVA SOUZA INCLUI O DIA DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NAS FAVELAS E PERIFERIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3151 /2024 Processo N°: 3151 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATA DA SILVA SOUZA INSTITUI O AUXÍLIO GÁS VOLTADO A MÃES SOLOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3150 /2024 Processo N°: 3150 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATA DA SILVA SOUZA INSTITUI DIRETRIZES PARA O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE GESTANTES, PARTURIENTES, MÃES OU DE PESSOAS RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM PROCESSOS SELETIVOS PARA A OBTENÇÃO DE BOLSAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3125 /2024 Processo N°: 3125 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATA DA SILVA SOUZA DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À EXPOSIÇÃO DE IMAGENS INAPROPRIADAS OU SEXUALIZADAS DE MULHERES, ADOLESCENTES E CRIANÇAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

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