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Autor: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO

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Projeto de Lei Ordinária N° 439 /2024 Processo N°: 439 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO CRIA A CAMPANHA “NÃO ESPERE 24 HORAS”, A FIM DE DIVULGAR A LEI 11.259/2005, QUE ALTEROU O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 264 /2024 Processo N°: 264 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 4.748 DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INCLUIR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AO DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 231 /2024 Processo N°: 231 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RENASCER – INSREM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2024 Processo N°: 227 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N° 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CRIEM MEIOS PARA O REGISTRO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA. (DISPONIBILIZAR MEIOS, FÍSICOS OU VIRTUAIS, PARA O REGISTRO DE RECLAMAÇÕES DE ALUNOS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, SOBRE O DESCUMPRIMENTO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 203 /2024 Processo N°: 203 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO “CARTÃO MATERIAL DE APOIO AO TRABALHO PEDAGÓGICO”, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2024 Processo N°: 104 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA DURANTE A HEMODIÁLISE NA FORMA QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2024 Processo N°: 67 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, O “TORNEIO DE YU-GI-OH! MANAUS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1161 /2023 Processo N°: 1161 /2023 Protocolo: Nº Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO ALTERA A LEI Nº 5.690, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ISENTA OS MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES DE APRESENTAR CERTIDÕES NEGATIVAS NECESSÁRIAS PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1075 /2023 Processo N°: 1075 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO DISPÕE SOBRE O DIREITO À REMOÇÃO PARA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1050 /2023 Processo N°: 1050 /2023 Protocolo: Nº Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZADORES SONOROS E VISUAIS EM CARROS ALEGÓRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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