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Autor: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO

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Projeto de Lei Ordinária N° 341 /2025 Processo N°: 341 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, QUE SEJAM ALUGADOS, INDICANDO O VALOR DO CONTRATO DE ALUGUEL Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 340 /2025 Processo N°: 340 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO ASSEGURA AO PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS O ACESSO GRATUITO AOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E EM ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO E PRIVADO, QUANDO ACOMPANHANDO PESSOA SURDA OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DEVIDAMENTE IDENTIFICADA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 339 /2025 Processo N°: 339 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO INSTITUI DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA FLUVIAL NOS RIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, COM FOCO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS CRIMES COMETIDOS POR GRUPOS CRIMINOSOS ATUANTES EM AMBIENTE FLUVIAL, CONHECIDOS POPULARMENTE COMO "BARRIGAS D'ÁGUA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 338 /2025 Processo N°: 338 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO IGUALITÁRIO DE SAÚDE PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 337 /2025 Processo N°: 337 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO ESTABELECE UM SELO DE CERTIFICAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ADOTAREM PROTOCOLOS RIGOROSOS NA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES IDOSOS, INCENTIVANDO BOAS PRÁTICAS NO SETOR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 336 /2025 Processo N°: 336 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N° 7.128 DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS ACIMA DE 80 ANOS, OU A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA, EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CREDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO (AMPLIAR A DEFINIÇÃO DE CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 844 /2024 Processo N°: 844 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO DE RECURSOS OU ATIVIDADES PÚBLICAS NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 439 /2024 Processo N°: 439 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO CRIA A CAMPANHA “NÃO ESPERE 24 HORAS”, A FIM DE DIVULGAR A LEI 11.259/2005, QUE ALTEROU O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 264 /2024 Processo N°: 264 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 4.748 DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INCLUIR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AO DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 231 /2024 Processo N°: 231 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RENASCER – INSREM. Setor Atual: Fase Atual:

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