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Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 19 /2024 Processo N°: 19 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 18 /2024 Processo N°: 18 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 17 /2024 Processo N°: 17 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ACRESCENTA ARTIGO 98-A AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 16 /2024 Processo N°: 16 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 70 /2022 Processo N°: 70 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ESTABELECER O PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ESTADO – PEDES. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 67 /2021 Processo N°: 67 /2021 Protocolo: Nº Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 64 /2021 Processo N°: 64 /2021 Protocolo: Nº Data: 08/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA MODIFICA O ARTIGO 263 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 8º E 9º AO ARTIGO 183 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 44 /2020 Processo N°: 44 /2020 Protocolo: Nº Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ACRESCENTA O INCISO III AO § 11, DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

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