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Autor: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 5391 /2025 Processo N°: 24475 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ALTERA A LEI 10433 DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPVA EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5296 /2025 Processo N°: 24213 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA XANGÔ CAÔ DO ORIENTE (CEUXCO) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5295 /2025 Processo N°: 24211 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ALTERA A LEI Nº 2.831/1997 PARA CONDICIONAR À PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OUTORGA, RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE PRIVATIZAÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5294 /2025 Processo N°: 24212 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ALTERA A LEI Nº 2.470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995 PARA CONDICIONAR À PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OUTORGA, RENOVAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE PRIVATIZAÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5124 /2025 Processo N°: 23562 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO PICKLEBALL Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5123 /2025 Processo N°: 23561 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO DEU BRANCO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5085 /2025 Processo N°: 23420 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS COM O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 34 /2025 Processo N°: 22623 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 33 /2025 Processo N°: 22622 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4869 /2025 Processo N°: 22311 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ALTERA A LEI Nº 2429, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO O QUE FICA ISENTO. Setor Atual: Fase Atual:

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