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Autor: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA

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Projeto de Lei Ordinária N° 4276 /2024 Processo N°: 4276 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3189 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4247 /2024 Processo N°: 4247 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR MEIOS DIGITAIS DAS TARIFAS DOS MODAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4215 /2024 Processo N°: 4215 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ALTERA A LEI Nº 10.254, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PODER DE POLÍCIA SOBRE A ATIVIDADE PETROLÍFERA E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS – TFPG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4120 /2024 Processo N°: 4120 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO ESTADUAL DE DIREITO DOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 3.900, DE 19 JULHO DE 2002. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3996 /2024 Processo N°: 3996 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS, EM VIRTUDE DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3980 /2024 Processo N°: 3980 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ALTERA A LEI Nº 287, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979 QUE APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONSOANTE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208, DE 02 DE JULHO DE 2024 QUE ALTEROU A LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3864 /2024 Processo N°: 3864 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ALTERA A LEI N.º 6043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS Nº 8.986, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 E Nº 10.457, DE 16 DE JULHO DE 2024. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 19 /2024 Processo N°: 19 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 18 /2024 Processo N°: 18 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 17 /2024 Processo N°: 17 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ACRESCENTA ARTIGO 98-A AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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