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Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA 
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RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Complementar N° 68 /2022
Processo N°: 68 /2022
Protocolo: Nº
Data: 04/10/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 50 /2021
Processo N°: 50 /2021
Protocolo: Nº
Data: 16/09/2021 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 23 /2020
Processo N°: 23 /2020
Protocolo: Nº
Data: 02/06/2020 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 04 DE ABRIL DE 2016 QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 107 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL REFERENTE AO RECESSO PARLAMENTAR NO ANO DE 2016
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 20 /2020
Processo N°: 20 /2020
Protocolo: Nº
Data: 14/04/2020 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA QUE “ESTABELECE O AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA MITIGAR EFEITOS DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 000/2020.
Setor Atual:
Fase Atual:
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