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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA

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Projeto de Lei Ordinária N° 4869 /2025 Processo N°: 22311 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ALTERA A LEI Nº 2429, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO O QUE FICA ISENTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4797 /2025 Processo N°: 21841 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA “ALTERA A LEI Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, INCLUINDO INCISO PARA DENOMINAR COMO RODOVIA ENGENHEIRO FRANCISCO DOS REIS DA SILVA FILHO, O TRECHO, QUE COMPREENDE A RODOVIA ESTADUAL CAVA- JACERUBA DA RODOVIA RJ 160 NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4754 /2025 Processo N°: 21679 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OFERTAR CONSULTORIA TÉCNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA-SEFAZ/RJ E DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE AOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4695 /2025 Processo N°: 21451 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA FICA ASSEGURADA A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS GESTANTES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO . Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4547 /2024 Processo N°: 20847 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ALTERA A LEI Nº 2470 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO – PED. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4540 /2024 Processo N°: 20774 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACADEMIA TERESOPOLITANA DE LETRAS (ATL) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4519 /2024 Processo N°: 20438 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA ALTERA A LEI Nº 8.372, DE 04 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DE VEÍCULOS QUE EXPLORAM O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4404 /2024 Processo N°: 19576 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA CRIA O PROGRAMA “ÔNIBUS SEGURO”, DESTINADO A AMPLIAR A SEGURANÇA NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4403 /2024 Processo N°: 19577 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA MODIFICA O INCISO II DO ART 10º DA LEI 2877, DE 22 DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4402 /2024 Processo N°: 19576 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA INCLUI O INCISO IX DO ART 10º DA LEI 2877, DE 22 DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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