UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR

Localizado 33 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 4482 /2024 Processo N°: 4482 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ONG-MDA ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DAS ARTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4119 /2024 Processo N°: 4119 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DO EMPREENDEDOR DE MARKETING MULTI NÍVEL DO RIO DE JANEIRO - CEEMMNRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3906 /2024 Processo N°: 3906 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PEPS E O SISTEMA ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - SEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3905 /2024 Processo N°: 3905 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À POLUIÇÃO DO AR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3904 /2024 Processo N°: 3904 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3652 /2024 Processo N°: 3652 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “BLOCO DA VIDA”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1696 /2023 Processo N°: 1696 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR CLASSIFICA A DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1481 /2023 Processo N°: 1481 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1313 /2023 Processo N°: 1313 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PASSEIO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE RAPOSO, DISTRITO DE ITAPERUNA, RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 6465 /2022 Processo N°: 6465 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI Nº 8.081 DE 2018, QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 9.538 DE 2021, QUE DISCIPLINA O CONTROLE DE FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 Próxima

Itens por página