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Autor: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR

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Projeto de Lei Ordinária N° 4782 /2025 Processo N°: 21785 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 8.081 DE 2018, QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 9.920 DE 2022, QUE DISCIPLINA O CONTROLE DE FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4781 /2025 Processo N°: 21784 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2715 DE 24 DE ABRIL DE 1997 QUE TRATA DA PUBLICIDADE NAS TAXAS DE INCÊNDIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4482 /2024 Processo N°: 4482 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ONG-MDA ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DAS ARTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4386 /2024 Processo N°: 19489 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR DECLARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS COMO A CAPITAL ESTADUAL DO VINHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4119 /2024 Processo N°: 4119 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DO EMPREENDEDOR DE MARKETING MULTI NÍVEL DO RIO DE JANEIRO - CEEMMNRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3906 /2024 Processo N°: 3906 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PEPS E O SISTEMA ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - SEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3905 /2024 Processo N°: 3905 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À POLUIÇÃO DO AR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3904 /2024 Processo N°: 3904 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3652 /2024 Processo N°: 3652 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “BLOCO DA VIDA”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1696 /2023 Processo N°: 1696 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR CLASSIFICA A DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:

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