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Autor: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 431 /2024
Processo N°: 431 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS A COPA EVANGÉLICA AMAZONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 430 /2024
Processo N°: 430 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 407 /2024
Processo N°: 407 /2024
Protocolo: Nº
Data: 13/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
INSTITUI DIRETRIZES PARA O TURISMO EDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR VISITAS MONITORADAS DOS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, PAISAGÍSTICO E AMBIENTAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 406 /2024
Processo N°: 406 /2024
Protocolo: Nº
Data: 13/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO POR MERCÚRIO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 397 /2024
Processo N°: 397 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 395 /2024
Processo N°: 395 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE AS SALAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 383 /2024
Processo N°: 383 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PRESENÇA DE MEDIADORES EM ESCOLAS PARTICULARES SEM A COBRANÇA DE CUSTO ADICIONAL).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 356 /2024
Processo N°: 356 /2024
Protocolo: Nº
Data: 23/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
ESTABELECE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA PERDA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 355 /2024
Processo N°: 355 /2024
Protocolo: Nº
Data: 23/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
INSTITUI DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO E O COMBATE DO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) ATRAVÉS DO TESTE MOLECULAR PCR HPV DNA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 345 /2024
Processo N°: 345 /2024
Protocolo: Nº
Data: 22/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIS FELIPE SILVA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTICIAR A AUTORIDADE POLICIAL SOBRE QUALQUER ATO QUE CARACTERIZE INFRAÇÃO PENAL CONTRA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Setor Atual:
Fase Atual:
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