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Autor: ANDRÉ LUIZ CECILIANO 
Localizado 246 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 3963 /2024
Processo N°: 3963 /2024
Protocolo: Nº
Data: 09/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
DECLARA PATRIMÔNIO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO SATURINO DE OLIVEIRA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3868 /2024
Processo N°: 3868 /2024
Protocolo: Nº
Data: 07/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3857 /2024
Processo N°: 3857 /2024
Protocolo: Nº
Data: 28/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
DECLARA A CAVALGADA DA PRETA MORAIS PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3856 /2024
Processo N°: 3856 /2024
Protocolo: Nº
Data: 28/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
DECLARA A FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO DA IGREJA MATRIZ DE PARACAMBI, PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3855 /2024
Processo N°: 3855 /2024
Protocolo: Nº
Data: 28/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
ALTERA A LEI Nº 5645/2010 PARA INCLUIR O "DIA DA LUTA CONTRA O CAPACITISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3854 /2024
Processo N°: 3854 /2024
Protocolo: Nº
Data: 28/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
VEDA CONTRATAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CASSINOS ONLINE, JOGOS DE AZAR E CASAS DE APOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3848 /2024
Processo N°: 3848 /2024
Protocolo: Nº
Data: 28/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA DE SITES DE PROFISSIONAIS DE SEXO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ESTÁDIOS, TEATROS, CINEMAS, E OUTROS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3847 /2024
Processo N°: 3847 /2024
Protocolo: Nº
Data: 28/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
OBRIGA A MANUTENÇÃO REGULAR E A VISTORIA ANUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ADAPTADOS E O TREINAMENTO DE SEUS OPERADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3846 /2024
Processo N°: 3846 /2024
Protocolo: Nº
Data: 28/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
INSTITUI A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES EM ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATÉ O OITAVO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3816 /2024
Processo N°: 3816 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Setor Atual:
Fase Atual:
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