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Autor: ANDRÉ LUIZ CECILIANO

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Projeto de Lei Ordinária N° 4606 /2024 Processo N°: 20994 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO OBRIGA A MANUTENÇÃO REGULAR E A VISTORIA ANUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COLETIVO ADAPTADOS E O TREINAMENTO DE SEUS OPERADORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4605 /2024 Processo N°: 20993 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4604 /2024 Processo N°: 20992 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA EMANCIPAÇÃO DE PARACAMBI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4603 /2024 Processo N°: 20991 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO CRIA O PROGRAMA DE BUSCA DE ANIMAIS PERDIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4602 /2024 Processo N°: 20990 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4601 /2024 Processo N°: 20989 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO AFROEMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4600 /2024 Processo N°: 20988 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE ETIQUETAS EM BRAILE EM PEÇAS DE VESTUÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4599 /2024 Processo N°: 20987 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO ASSEGURA O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS MULHERES, DURANTE O MÊS DE MARÇO, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4598 /2024 Processo N°: 20986 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO FICA INSTITUÍDO O SELO EMPRESA PARCEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4597 /2024 Processo N°: 20985 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANDRÉ LUIZ CECILIANO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GUIA INFORMATIVO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ABRANGENTES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:

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