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Autor: PAULO ROGERIO DO CARMO

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Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2024 Processo N°: 3 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO ESTADO DO PARANÁ ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 815 /2023 Processo N°: 4533 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 814 /2023 Processo N°: 4375 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ENFERMEIRA OU OUTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DURANTE O EXAME GINECOLÓGICO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 809 /2023 Processo N°: 4370 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E MULTIDISCIPLINAR AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 808 /2023 Processo N°: 4371 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO PARANÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 807 /2023 Processo N°: 4372 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS E PSICOPEDAGOGOS NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO, VIOLÊNCIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 806 /2023 Processo N°: 4376 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO ALTERA A LEI Nº 21.399, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COMERCIAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO PARANÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 675 /2023 Processo N°: 2753 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 339 /2023 Processo N°: 1545 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JOÃO VITOR MAZZER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 619 /2021 Processo N°: 7971 /2021 Protocolo: Nº Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PAULO ROGERIO DO CARMO CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DO MEL AO MUNICÍPIO ORTIGUEIRA. Setor Atual: Fase Atual:

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