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Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Autor: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA 
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RESULTADO ESTATÍSTICO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2024
Processo N°: 2 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
ACRESCENTA OS INCISOS XII, XIII, XIV, XV, E XVI, AO ARTIGO 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.”
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 1 /2024
Processo N°: 1 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
“ACRESCENTA OS INCISOS IV E V AO ARTIGO 245 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.”
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 1 /2023
Processo N°: 1 /2023
Protocolo: Nº
Data: 01/03/2023 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
ACRESCENTA O ARTIGO 250-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (DIREITOS INDÍGENAS).
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 4 /2020
Processo N°: 4 /2020
Protocolo: Nº
Data: 21/07/2020 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA
ACRESCE O ARTIGO 63 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS INSTITUINDO PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, DECORRENTE DA PANDEMIA - COVID-19.
Setor Atual:
Fase Atual:
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