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Autor: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 420 /2025 Processo N°: 420 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO A SAÚDE MENTAL NO ESPORTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 254 /2025 Processo N°: 254 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO SOCIAL IRMÃ ANTÔNIA – ISMA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2025 Processo N°: 122 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA ALTERA NA FORMA ESPECÍFICA A LEI Nº 6.586, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO ESTADO DO AMAZONAS.”(INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA PESSOAL PARA IDOSOS) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2025 Processo N°: 121 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO BREAKING COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 120 /2025 Processo N°: 120 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2025 Processo N°: 89 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO AMAZONAS AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DR. ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2025 Processo N°: 88 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO AMAZONAS AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DR. EID BADR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2025 Processo N°: 25 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI ORDINÁRIA Nº 6.203, DE 4 DE JANEIRO DE 2023, QUE: “INSTITUI O DIA DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE.”(INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O ABRIL FAIXA PRETA) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 941 /2024 Processo N°: 941 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O ESPORTE NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 916 /2024 Processo N°: 916 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ DO AMAZONAS A ARLETE FERREIRA MENDONÇA. Setor Atual: Fase Atual:

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