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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND

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Projeto de Lei Ordinária N° 285 /2025 Processo N°: 1547 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE VIDROS TRANSLÚCIDOS OU SUPERFÍCIES ESPELHADAS EM ESTRUTURAS DE DELIMITAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2025 Processo N°: 1517 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, O DIA ESTADUAL DA PAZ E CONCILIAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE JULHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 249 /2025 Processo N°: 1353 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND DECLARA O PRATO TÍPICO “CARNEIRO NO BURACO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 196 /2025 Processo N°: 977 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VILA VICENTINA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2025 Processo N°: 275 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CURA EM FLOR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2025 Processo N°: 187 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND ALTERA A LEI Nº 20.710, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PADRE CARLOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2025 Processo N°: 141 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA CIDADE SMART COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 784 /2024 Processo N°: 4742 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO ESTADO DO PARANÁ A SENHORA MARGARET MATOS DE CARVALHO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 758 /2024 Processo N°: 4574 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CAIÇARA A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 689 /2024 Processo N°: 4294 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES E O DIA DOS AGENTES DA DEFESA CIVIL. Setor Atual: Fase Atual:

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