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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND

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Projeto de Lei Ordinária N° 600 /2024 Processo N°: 600 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 582 /2024 Processo N°: 582 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SUSTENTARIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 569 /2024 Processo N°: 569 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EMBAIXADA SOLIDÁRIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 519 /2024 Processo N°: 519 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA ANETE GIORDANI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 393 /2024 Processo N°: 393 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOL - DOANDO AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 382 /2024 Processo N°: 382 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IGUAÇU. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 186 /2024 Processo N°: 186 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND PROÍBE O EMBARQUE DE ANIMAIS VIVOS NO TRANSPORTE MARÍTIMO NOS PORTOS DO ESTADO DO PARANÁ, COM A FINALIDADE DE ABATE PARA O CONSUMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2024 Processo N°: 95 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND OBRIGA EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, APÓS VEICULAREM MATÉRIAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A DIVULGAREM CANAIS DE DENÚNCIAS E DE APOIO A VÍTIMAS EM GERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 833 /2023 Processo N°: 4657 /2023 Protocolo: Nº Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE APOIO PARA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 779 /2023 Processo N°: 4345 /2023 Protocolo: Nº Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE TRILHAS DO PARANÁ - SETRILHAS/PR. Setor Atual: Fase Atual:

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