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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES

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Projeto de Lei Ordinária N° 473 /2025 Processo N°: 473 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DOTADAS DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 462 /2025 Processo N°: 462 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES INSTITUI NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS O “AUXÍLIO JALECO” DESTINADO À AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 461 /2025 Processo N°: 461 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES INSTITUI AS DIRETRIZES PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE TIRZEPATIDA, SEMAGLUTIDA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INCORPORADAS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 460 /2025 Processo N°: 460 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ESQUIZOFRENIA NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 402 /2025 Processo N°: 402 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À DRA. KARINA FRANCALACCI VIEIRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 398 /2025 Processo N°: 398 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES CRIA O BANCO DE DADOS DE GESTÃO E SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 397 /2025 Processo N°: 397 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO NEFROLOGISTA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 396 /2025 Processo N°: 396 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES ALTERA O ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA AMPLIAR O PÚBLICO-ALVO, DEFINIR CRITÉRIOS TÉCNICOS E QUALIFICAR A ATUAÇÃO DOS AUXILIARES DE VIDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 388 /2025 Processo N°: 388 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EXMO. DR. ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 367 /2025 Processo N°: 367 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ALERTA SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS, NOS SITES E PLATAFORMAS DE EMPREGOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:

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