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Autor: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR

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Projeto de Lei Ordinária N° 419 /2025 Processo N°: 419 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS TRADICIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 482 /2022 Processo N°: 482 /2022 Protocolo: Nº Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CARLOS AUGUSTO - ICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 463 /2022 Processo N°: 463 /2022 Protocolo: Nº Data: 16/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALFA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 390 /2022 Processo N°: 390 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO A DISSEMINAÇÃO DO EVANGELHO EM UNIDADES PRISIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 367 /2022 Processo N°: 367 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR PROÍBE A EXECUÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA, CUSTEADA PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, QUE EM SUA EXECUÇÃO PROMOVA O VILIPÊNDIO RELIGIOSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 366 /2022 Processo N°: 366 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR ESTABELECE A ENTRADA GRATUITA DE MEMBROS DAS FORÇAS POLICIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATRAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 365 /2022 Processo N°: 365 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 349 /2022 Processo N°: 349 /2022 Protocolo: Nº Data: 14/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 342 /2022 Processo N°: 342 /2022 Protocolo: Nº Data: 13/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS CIDADÃOS AMAZONENSES QUE AGIREM EM LEGÍTIMA DEFESA CONTRA ATOS ATENTATÓRIOS A INTEGRIDADE FÍSICA E À VIDA DECORRENTES DE PROTESTOS VIOLENTOS NO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 341 /2022 Processo N°: 341 /2022 Protocolo: Nº Data: 13/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A DOAR, CEDER PARA USO OU ALIENAR ÀS GUARDAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O SEU TERRITÓRIO, OS ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE USO POLICIAL QUE FOREM APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ILÍCITOS PENAIS OU DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, NOS TERMOS QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:

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