UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS

Localizado 40 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 475 /2022 Processo N°: 475 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ORNAMENTAÇÃO REALIZADA NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO NAS RUAS QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 420 /2022 Processo N°: 420 /2022 Protocolo: Nº Data: 21/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 401 /2022 Processo N°: 401 /2022 Protocolo: Nº Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS POLICIAIS A ESPECIFICAÇÃO DE BLINDAGEM NA FORMA QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 385 /2022 Processo N°: 385 /2022 Protocolo: Nº Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE PARA A DETECÇÃO DA PRESENÇA DE AGROTÓXICOS, NAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E RADIOATIVAS NAS ÁGUAS SOB O DOMÍNIO ESTADUAL E NA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 381 /2022 Processo N°: 381 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AUMENTO DE ICMS QUE FOREM REDUZIDOS EM ANO ELEITORAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 290 /2022 Processo N°: 290 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA Nº 241, DE31 DE MARÇO DE 2015 QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 245 /2022 Processo N°: 245 /2022 Protocolo: Nº Data: 19/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE ESCALA DE SERVIÇOS DOS POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 4 /2022 Processo N°: 4 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS REVOGA O §4º, DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “REGULAMENTA O INCISO III DO ART. 157 E OS ARTIGOS 158 E 158-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 191 /2022 Processo N°: 191 /2022 Protocolo: Nº Data: 20/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2022 Processo N°: 179 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL QUE A INCLUSÃO VIRE ROTINA. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 Próxima

Itens por página