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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA

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Projeto de Lei Ordinária N° 745 /2025 Processo N°: 745 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AMAZONENSE A SRA. SIMONE VERÔNICA MENDES DIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 728 /2025 Processo N°: 728 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 722 /2025 Processo N°: 722 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA 6.565 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA PREP NO ESTADO DO AMAZONAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 702 /2025 Processo N°: 702 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DOS MEDICAMENTOS DE PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO(PREP) E PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO (PEP), NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 685 /2025 Processo N°: 685 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS CORDÕES NEURODIVERGENTES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 653 /2025 Processo N°: 653 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DESINTOXICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS, CUJAS MÃES SÃO DEPENDENTES QUÍMICAS OU FAÇAM USO DE MEDICAÇÃO CONTROLADA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 620 /2025 Processo N°: 620 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ZLEC -IDSZ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 526 /2025 Processo N°: 526 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DESTINADA À PRIMEIRA INFÂNCIA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS MITOCONDRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 525 /2025 Processo N°: 525 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A PROMOTORA DE JUSTIÇA CLARISSA MORAES BRITO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 488 /2025 Processo N°: 488 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ. Setor Atual: Fase Atual:

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