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Autor: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA

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Projeto de Lei Ordinária N° 440 /2024 Processo N°: 440 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. FRANCISCO REBOUÇAS DE LIMA FILHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 386 /2024 Processo N°: 386 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAZÔNIA LEGAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 268 /2024 Processo N°: 268 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO UNE VIDA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2024 Processo N°: 267 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 206 /2024 Processo N°: 206 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA N. 113 DE 22 DE JUNHO DE 2012 QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(INCLUIR O “BIÓLOGO” COMO UM DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ATUAR NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 120 /2024 Processo N°: 120 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA E SUSTENTÁVEL DE PRODUTORES DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2024 Processo N°: 96 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A SERRA DE CURICURIARI, “SERRA DA BELA ADORMECIDA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2024 Processo N°: 69 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA 5.519 DE 30 DE JUNHO DE 2021 QUE: “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA”. (REPOSIÇÃO DE AULAS EM CASO DE PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2024 Processo N°: 64 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA 5544 DE 22 DE JULHO DE 2021 QUE: “DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE FATURAS EM ATRASO NO ATO DE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.” (PAGAMENTO DAS FATURAS EM ATRASO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA MONETÁRIA INSTANTÂNEA – PIX). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2024 Processo N°: 41 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DO TRANSPORTE CLANDESTINO E PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE SEGURO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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