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Autor: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA

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Projeto de Lei Ordinária N° 526 /2025 Processo N°: 526 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DESTINADA À PRIMEIRA INFÂNCIA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS MITOCONDRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 525 /2025 Processo N°: 525 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A PROMOTORA DE JUSTIÇA CLARISSA MORAES BRITO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 488 /2025 Processo N°: 488 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 487 /2025 Processo N°: 487 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AMANÃ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 486 /2025 Processo N°: 486 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA SALVANDO VIDAS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 330 /2025 Processo N°: 330 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA RECONHECE O “FESTEJO DE SÃO JOAQUIM”, NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 298 /2025 Processo N°: 298 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA INSTITUI O SELO DE RECONHECIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS DE ALTO IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 263 /2025 Processo N°: 263 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2025 Processo N°: 218 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DETERMINA A “FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO”, DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2025 Processo N°: 217 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL COMO CONTEÚDO NO CURRÍCULO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS Setor Atual: Fase Atual:

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