UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA

Localizado 90 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 619 /2024 Processo N°: 619 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECEREM LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES IDOSOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 618 /2024 Processo N°: 618 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIPERSONIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 518 /2024 Processo N°: 518 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA 5.776 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET A COMPENSAR POR MEIO DE ABATIMENTO OU DE RESSARCIMENTO AO ASSINANTE QUE TIVER O SERVIÇO INTERROMPIDO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 489 /2024 Processo N°: 489 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 488 /2024 Processo N°: 488 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA REGENERATIVA, BIOLÓGICA E SUSTENTÁVEL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 459 /2024 Processo N°: 459 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA AZUL PRO-PCD DO MÉDIO SOLIMÕES MATRIZ TEFÉ-AM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 440 /2024 Processo N°: 440 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. FRANCISCO REBOUÇAS DE LIMA FILHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 386 /2024 Processo N°: 386 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAZÔNIA LEGAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 268 /2024 Processo N°: 268 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO UNE VIDA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2024 Processo N°: 267 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima

Itens por página