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Autor: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA

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Projeto de Lei Ordinária N° 330 /2025 Processo N°: 330 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA RECONHECE O “FESTEJO DE SÃO JOAQUIM”, NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 298 /2025 Processo N°: 298 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA INSTITUI O SELO DE RECONHECIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS DE ALTO IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 263 /2025 Processo N°: 263 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2025 Processo N°: 218 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DETERMINA A “FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO”, DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2025 Processo N°: 217 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL COMO CONTEÚDO NO CURRÍCULO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 208 /2025 Processo N°: 208 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DO ACESSO AOS TRABALHADORES RESGATADOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2025 Processo N°: 176 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APITOS DE EMERGÊNCIA PARA SINALIZAÇÃO DE AFOGAMENTOS NAS PRAIAS E/OU QUALQUER OUTRO AMBIENTE AQUÁTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2025 Processo N°: 175 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA 5.262 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “GARANTE AOS PACIENTES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO O DIREITO DE ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO POR MEIO ELETRÔNICO (A DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA DO PRONTUÁRIO MÉDICO NÃO AFASTA AS DEMAIS FORMAS) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2025 Processo N°: 69 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MISSÃO VISÃO DE ÁGUIA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2025 Processo N°: 68 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA N. 241 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA NEURODIVERSIDADE) Setor Atual: Fase Atual:

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