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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: FABIO NUNEZ NOVO

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Projeto de Lei Ordinária N° 242 /2025 Processo N°: 242 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO AUTORIZA O ACESSO GRATUITO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO PIAUÍ AOS POLICIAIS CIVIS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2025 Processo N°: 212 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O DIA ESTADUAL DO OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE DEZEMBRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2025 Processo N°: 176 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO POPULAR EDUCACIONAL E CULTURAL DO SERTÃO PIAUIENSE - CEPECSP. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2025 Processo N°: 175 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO ICMS, CONCEDIDOS A OPERAÇÕES DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2025 Processo N°: 127 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INHUMA-PI - APAE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2025 Processo N°: 46 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHAMPIONS ARENA - ICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2025 Processo N°: 25 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO MULTICULTURAL - PROMULTI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2025 Processo N°: 24 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE VOLEIBOL - FPV. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2025 Processo N°: 15 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO ARTESANATO E DE OUTROS PRODUTOS DO FAZER PIAUIENSE POR OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS PARA A DOAÇÃO DE PRESENTES E BRINDES A TÍTULO DE CORTESIA, PROPAGANDA, DIVULGAÇÃO HABITUAL OU POR OCASIÃO DE EVENTOS ESPECIAIS NO PAÍS E NO EXTERIOR E DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2025 Processo N°: 14 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:

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