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Autor: FABIO NUNEZ NOVO

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Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2025 Processo N°: 46 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHAMPIONS ARENA - ICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2025 Processo N°: 25 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO MULTICULTURAL - PROMULTI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2025 Processo N°: 24 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE VOLEIBOL - FPV. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2025 Processo N°: 15 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO ARTESANATO E DE OUTROS PRODUTOS DO FAZER PIAUIENSE POR OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS PARA A DOAÇÃO DE PRESENTES E BRINDES A TÍTULO DE CORTESIA, PROPAGANDA, DIVULGAÇÃO HABITUAL OU POR OCASIÃO DE EVENTOS ESPECIAIS NO PAÍS E NO EXTERIOR E DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2025 Processo N°: 14 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 211 /2024 Processo N°: 37804 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O CONTROLE DE REPRODUÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VIDA DE CÃES E GATOS ENCONTRADOS NA RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 185 /2024 Processo N°: 37082 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE XADREZ - FPIX. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2024 Processo N°: 37081 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE KARATÊ-DÔ TRADICIONAL - FPKT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2024 Processo N°: 37080 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE DO KARATÊ-DÔ TRADICIONAL - ASDAKT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2024 Processo N°: 126 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO DA SANTA MARIA DA CODIPI, REALIZADO NA ZONA NORTE DE TERESINA. Setor Atual: Fase Atual:

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