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Autor: FABIO NUNEZ NOVO

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Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2024 Processo N°: 126 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO DA SANTA MARIA DA CODIPI, REALIZADO NA ZONA NORTE DE TERESINA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2024 Processo N°: 119 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 106 /2024 Processo N°: 35836 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS CEGOS CASA DA ESPERANÇA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2024 Processo N°: 35763 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS(AS) PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2024 Processo N°: 35308 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FALCÃO - AEF. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2024 Processo N°: 34555 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS EMPREENDEDORES DO LITORAL PIAUIENSE, DENOMINADA COLETIVO CABAÇA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 391 /2023 Processo N°: 34045 /2023 Protocolo: Nº Data: 19/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO ALTERA A LEI Nº 4.997 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA - SIEC E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO -ICMS, CONCEDIDOS A OPERAÇÕES DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 374 /2023 Processo N°: 33988 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA PARNAIBANA, COM O NOME DE FANTASIA GRUPO CULTURAL LUMIAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 371 /2023 Processo N°: 371 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A DIVULGAÇÃO POR INFLUENCIADORES DIGITAIS DE JOGOS COMERCIALIZADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE JOGOS DE AZAR OU CASSINOS ONLINE DISPONIBILIZADOS POR PLATAFORMAS E APLICATIVOS ESTRANGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 239 /2023 Processo N°: 239 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DA PALEONTOLOGIA NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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