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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA

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Projeto de Lei Ordinária N° 120 /2025 Processo N°: 120 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, INCLUINDO O INSTITUTO ACOLHER H DOBAL, TERESINA - PI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2025 Processo N°: 119 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE CUIDADO À VISÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2025 Processo N°: 91 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2025 Processo N°: 90 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL PARA ENFERMEIROS QUE DESEMPENHAM AS ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2025 Processo N°: 89 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, INCLUINDO A FUNDAÇÃO DOUTOR MILTON SOLDANI AFONSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2025 Processo N°: 88 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIREITO À MEIA-ENTRADA NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2025 Processo N°: 87 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA DELIMITA E TRANSFORMA A ÁREA DA UNIDADE PRISIONAL DE BURITI DOS LOPES - PI EM ÁREA DE SEGURANÇA MÁXIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2025 Processo N°: 86 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA A GESTÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, ESTABELECENDO NÍVEIS DE CUSTÓDIA, LOTAÇÃO E REGIME DE SEGURANÇA DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2025 Processo N°: 85 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO NO ESTADO DO PIAUÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2025 Processo N°: 84 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENFERMEIRO DO TRABALHO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ. Setor Atual: Fase Atual:

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