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Autor: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA

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Projeto de Lei Ordinária N° 186 /2022 Processo N°: 667 /2022 Protocolo: Nº Data: 21/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA " RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO ACOLHER". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2022 Processo N°: 29450 /2022 Protocolo: Nº Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977, PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 120 /2022 Processo N°: 28694 /2022 Protocolo: Nº Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA " DECLARA O CORPO MUSICAL DA POLÍCIA DO PIAUÍ PATRIMÔNIO CULTURALIMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2022 Processo N°: 28689 /2022 Protocolo: Nº Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA " RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESSOAS FERIDAS CRONICAS E DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2022 Processo N°: 338 /2022 Protocolo: Nº Data: 14/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.860 DE 01 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ NA MODALIDADE RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2022 Processo N°: 28383 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 7° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ DE " SOLDADO ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2022 Processo N°: 258 /2022 Protocolo: Nº Data: 11/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 23° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ DE "CAPITÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2022 Processo N°: 27704 /2022 Protocolo: Nº Data: 22/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A NECESSIDADE DE DEFESA AOS INTEGRANTES DAS ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, CUJAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DEMANDEM O USO DE ARMAS DE FOGO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2022 Processo N°: 27556 /2022 Protocolo: Nº Data: 02/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, PARA FACULTAR AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, NA ATIVA EM CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, APROVADOS EM EXAMES DE CONHECIMENTO E COM TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO SUPERIOR A 05 (CINCO) ANOS, A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME PSICOLÓGICO, DE SAÚDE E DE APTIDÃO FÍSICA, BEM COMO, DE NOVA INVESTIGAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 242 /2021 Processo N°: 27201 /2021 Protocolo: Nº Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DA PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT. Setor Atual: Fase Atual:

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