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Autor: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES

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Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2024 Processo N°: 113 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DAS ITANS, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2024 Processo N°: 35747 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES ALTERA A LEI N° 5.750, DE 13 DE MARÇO DE 2008 PARA INCLUIR NO SEU ART. 1° A PROIBIÇÃO DE CORTE APÓS AS 14 HORAS EM QUALQUER DIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2024 Processo N°: 35049 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES REVOGA A LEI Nº 7.747, DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DAS LTANS NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 7.747, DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DAS LTANS NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2024 Processo N°: 34443 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU COR ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 351 /2023 Processo N°: 33844 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO EPAFRAS-APE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 344 /2023 Processo N°: 33784 /2023 Protocolo: Nº Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE SAÚDE FÍSICA E CARDÍACA PARA PESSOAS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS PARTICIPAREM DE CORRIDAS E MARATONAS NO ÂMBITO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 329 /2023 Processo N°: 33711 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES INSTITUI A INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DO PIAUÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 328 /2023 Processo N°: 33716 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS "PRODUTORAS DE EVENTOS E SIMILARES A FORNECEREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA, GRATUITAMENTE, BEM COMO A PERMITIREM ACESSO GRATUITO DE GARRAFAS DE USO PESSOAL, CONTENDO ÁGUA PARA CONSUMO EM SHOW E FESTIVAIS",NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 318 /2023 Processo N°: 33598 /2023 Protocolo: Nº Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL GUIANDO VIDAS NO ESTADO DO PIAUÍ - IGVEP. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 317 /2023 Processo N°: 33603 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS RESIDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DOMICILIARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Setor Atual: Fase Atual:

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