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Autor: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES

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Projeto de Lei Ordinária N° 190 /2024 Processo N°: 190 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE FOMENTAM PROJETOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS PROFISSIONALIZANTES, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2024 Processo N°: 173 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL E BANDA LARGA NA MODALIDADE PÓS-PAGA APRESENTAREM, NA FATURA MENSAL, INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DIÁRIA DE VELOCIDADE DE RECEBIMENTO E ENVIO DE DADOS PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 165 /2024 Processo N°: 165 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2024 Processo N°: 113 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DAS ITANS, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2024 Processo N°: 35747 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES ALTERA A LEI N° 5.750, DE 13 DE MARÇO DE 2008 PARA INCLUIR NO SEU ART. 1° A PROIBIÇÃO DE CORTE APÓS AS 14 HORAS EM QUALQUER DIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2024 Processo N°: 35049 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES REVOGA A LEI Nº 7.747, DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DAS LTANS NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 7.747, DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DAS LTANS NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2024 Processo N°: 34443 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU COR ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 351 /2023 Processo N°: 33844 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO EPAFRAS-APE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 344 /2023 Processo N°: 33784 /2023 Protocolo: Nº Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE SAÚDE FÍSICA E CARDÍACA PARA PESSOAS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS PARTICIPAREM DE CORRIDAS E MARATONAS NO ÂMBITO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 329 /2023 Processo N°: 33711 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES INSTITUI A INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DO PIAUÍ. Setor Atual: Fase Atual:

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