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Autor: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES

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Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2025 Processo N°: 52 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES ALTERA A LEI Nº 7.882/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DE SEU ART. 5º E INCLUIR O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2025 Processo N°: 31 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA DE CRIME OU USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2025 Processo N°: 30 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA TERAPIA REAC NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 190 /2024 Processo N°: 190 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE FOMENTAM PROJETOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS PROFISSIONALIZANTES, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2024 Processo N°: 173 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL E BANDA LARGA NA MODALIDADE PÓS-PAGA APRESENTAREM, NA FATURA MENSAL, INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DIÁRIA DE VELOCIDADE DE RECEBIMENTO E ENVIO DE DADOS PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 165 /2024 Processo N°: 165 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2024 Processo N°: 113 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DAS ITANS, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2024 Processo N°: 35747 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES ALTERA A LEI N° 5.750, DE 13 DE MARÇO DE 2008 PARA INCLUIR NO SEU ART. 1° A PROIBIÇÃO DE CORTE APÓS AS 14 HORAS EM QUALQUER DIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2024 Processo N°: 35049 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES REVOGA A LEI Nº 7.747, DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DAS LTANS NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 7.747, DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DAS LTANS NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 3 /2024 Processo N°: 34846 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, PARA GARANTIR LICENÇA POR ATÉ 3 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL. Setor Atual: Fase Atual:

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