Ir para o conteúdo
Portais
Produção Legislativa
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Produção Legislativa
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
MELHORE SUA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Autor:
ROMARIO DE CASTRO DIAS PEREIRA
Localizado
2
proposições para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
RESULTADO ESTATÍSTICO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 24 /2022
Processo N°: 24 /2022
Protocolo:
Nº
Data:
23/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROMARIO DE CASTRO DIAS PEREIRA
ACRESCENTA O ART. 13-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A FIM DE FIXAR AS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3361 /2022
Processo N°: 3361 /2022
Protocolo:
Nº
Data:
11/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROMARIO DE CASTRO DIAS PEREIRA
ALTERA LEI Nº 15.865, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL (FEEF), PARA VETAR A PRORROGAÇÃO DA SUA VIGÊNCIA
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior
1
Próxima
Itens por página
 
10
50
100
Acompanhe
Nome *
E-mail *
Por favor, aguarde