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Autor: ALCIMAR MACIEL PEREIRA 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 428 /2024
Processo N°: 428 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS DE REGISTRO E ANUIDADE DE INSCRIÇÃO EM FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, INSTITUIÇÕES DE DESPORTO E EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 427 /2024
Processo N°: 427 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
ASSEGURA ATENDIMENTO EDUCACIONAL DIFERENCIADO A MÃES RECENTES, GESTANTES, LACTANTES, ADOTANTES NO PERÍODO INICIAL DA ADOÇÃO, E MÃES QUE TENHAM PASSADO POR ABORTO INVOLUNTÁRIO OU POR INTERRUPÇÃO INVOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ (IIG), REGULARMENTE MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 378 /2024
Processo N°: 378 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DE TRÂNSITO MIRIM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 371 /2024
Processo N°: 371 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO ENSINO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO AMAZONAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 340 /2024
Processo N°: 340 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 294 /2024
Processo N°: 294 /2024
Protocolo: Nº
Data: 07/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, O FESTIVAL ‘SEMANA DO QUADRINHO NACIONAL – MANAUS’.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 230 /2024
Processo N°: 230 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR - CMPM 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 204 /2024
Processo N°: 204 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM AUTISMO DE GUAJARÁ – APAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2024
Processo N°: 195 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE MARÇO NO AMAZONAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2024
Processo N°: 114 /2024
Protocolo: Nº
Data: 29/02/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALCIMAR MACIEL PEREIRA
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 268, DE 13 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
Setor Atual:
Fase Atual:
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