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Autor: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 3686 /2022 Processo N°: 3686 /2022 Protocolo: Nº Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO ADOTA HUMBERTO FERREIRA DE MENDONÇA, O MESTRE SAPO, COMO PATRONO DA CAPOEIRA ANGOLA EM PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3648 /2022 Processo N°: 3648 /2022 Protocolo: Nº Data: 01/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO DENOMINA DE “GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSORA MARIA ALAIDE DOS SANTOS MENDES”, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA SEVERINO GOUVEIA DE LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3532 /2022 Processo N°: 3532 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O MÊS ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3530 /2022 Processo N°: 3530 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O MÊS ESTADUAL DA DIVERSIDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3528 /2022 Processo N°: 3528 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO VEDA A DISCRIMINAÇÃO À AMPLA LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3484 /2022 Processo N°: 3484 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO TORNA OBRIGATÓRIA, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DE RECICLAGEM DE AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA, A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ANTIRRACISTA E ANTI-LGBTFÓBICA, NO ÂMBITO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3483 /2022 Processo N°: 3483 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO CRIA O CADASTRO DE EXCLUSÃO E IMPEDIMENTO DE ACESSO A PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS E SOCIAIS OFERECIDOS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO À QUEM ESTIVER EM CUMPRIMENTO DE PENA OU MEDIDA PROTETIVA POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3399 /2022 Processo N°: 3399 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO ASSEGURA LIVRE ACESSO A ESTUDANTES ACOMPANHADOS DE SEUS FILHOS LACTENTES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3394 /2022 Processo N°: 3394 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE DOM HELDER CAMARA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3214 /2022 Processo N°: 3214 /2022 Protocolo: Nº Data: 24/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO ESTABELECE NORMATIVAS SOBRE A PENHORA, ARRESTO E ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA DESTINAÇÃO À REFORMA AGRÁRIA EM TODO ESTADO DE PERNAMBUCO Setor Atual: Fase Atual:

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