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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 2641 /2025 Processo N°: 2641 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO INSTITUI A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS TIPOS DE BENGALAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2639 /2025 Processo N°: 2639 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MÃES ATÍPICAS SOLO/CUIDADORAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2611 /2025 Processo N°: 2611 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO DISPÕE SOBRE O FOMENTO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EMERGENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2592 /2025 Processo N°: 2592 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM MATERIAIS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2591 /2025 Processo N°: 2591 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM SESSÕES CLÍNICAS QUE TRATAM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2585 /2025 Processo N°: 2585 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO ALTERA A LEI Nº 18.214, DE 3 DE JULHO DE 2023 QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, A FIM DE AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2557 /2025 Processo N°: 2557 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO ALTERA A LEI Nº 11.519, DE 5 DE JANEIRO DE 1998, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO EUGÊNIO, A FIM DE INCLUIR AS MÃE, PAI OU RESPONSÁVEL LEGAL DE BEBÊ PREMATURO INTERNADO EM UNIDADE NEONATAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, PARA FINS DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2554 /2025 Processo N°: 2554 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE SUBNUTRIÇÃO INFANTIL ÀS AUTORIDADES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ,ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2540 /2025 Processo N°: 2540 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CAPACITAÇÃO AOS COMISSÁRIOS DE BORDO PARA ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E NEURODIVERGENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2538 /2025 Processo N°: 2538 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS/PE ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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