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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 2861 /2025 Processo N°: 2861 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO ALTERA A LEI Nº 17.647, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA PRISCILA KRAUSE, A FIM DE INCLUIR COMO ÁREAS PRIORITÁRIAS O COMPROMISSO INTERGERACIONAL E COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2787 /2025 Processo N°: 2787 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS AOS DISTÚRBIOS ALIMENTARES, COMO BULIMIA, ANOREXIA E OBESIDADE MÓRBIDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2786 /2025 Processo N°: 2786 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2771 /2025 Processo N°: 2771 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO PSICOLÓGICA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS CUJAS MÃES, RESPONSÁVEIS OU CUIDADORAS FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2760 /2025 Processo N°: 2760 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFERECIDOS POR APLICATIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2755 /2025 Processo N°: 2755 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO CRIA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO PERNAMBUCO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2641 /2025 Processo N°: 2641 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO INSTITUI A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS TIPOS DE BENGALAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2639 /2025 Processo N°: 2639 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MÃES ATÍPICAS SOLO/CUIDADORAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2611 /2025 Processo N°: 2611 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO DISPÕE SOBRE O FOMENTO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EMERGENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2592 /2025 Processo N°: 2592 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM MATERIAIS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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