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Autor: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 1925 /2024 Processo N°: 1925 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O TREZENÁRIO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1796 /2024 Processo N°: 1796 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1733 /2024 Processo N°: 1733 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1706 /2024 Processo N°: 1706 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO ALTERA A LEI Nº 11.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR O COMBATE À DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1696 /2024 Processo N°: 1696 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1695 /2024 Processo N°: 1695 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS, COMETIDOS POR MEIO DO USO INDEVIDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1323 /2023 Processo N°: 1323 /2023 Protocolo: Nº Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1301 /2023 Processo N°: 1301 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO INSTITUI O PLANO DE CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1299 /2023 Processo N°: 1299 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1296 /2023 Processo N°: 1296 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA FILHO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CENTRO DE APOIO AO CONSUMIDOR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE (SHOPPING CENTERS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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