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Autor: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 18 /2023 Processo N°: 18 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA ALTERA O ART. 123-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE AFASTAR AS RESTRIÇÕES À DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A MUNICÍPIO QUE ESTIVER EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU QUE SOFRER REDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS TRIBUTÁRIAS CONSTITUCIONAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 898 /2023 Processo N°: 898 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA ALTERA LEI Nº 10.849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA., A FIM DE GARANTIR ISENÇÃO A VEÍCULOS AUTOMOTORES DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 897 /2023 Processo N°: 897 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA ALTERA A LEI Nº 10.489, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, ENTRE OS MUNICÍPIOS, DA PARCELA DO ICMS QUE LHES É DESTINADA, A FIM REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA AO CONTRIBUINTE NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 895 /2023 Processo N°: 895 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA ALTERA A LEI Nº 14.236, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E A LEI Nº 17.134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISCIPLINA O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - FEMA-PE, A FIM DE INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA RECICLAGEM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3739 /2022 Processo N°: 3739 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA DETERMINA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA ACERCA DO RISCO DE AFOGAMENTO NOS AÇUDES, PÚBLICOS OU PRIVADOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3738 /2022 Processo N°: 3738 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA ALTERA A LEI Nº 12.770, DE 8 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO, A FIM DE ASSEGURAR ÀS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHANTE OU, À SUA LIVRE ESCOLHA, A SOLICITAR A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OU EXAMES GINECOLÓGICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3701 /2022 Processo N°: 3701 /2022 Protocolo: Nº Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE REGULAR O PRAZO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO ANUAL DE QUITAÇÃO, EM CASO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3700 /2022 Processo N°: 3700 /2022 Protocolo: Nº Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA ALTERA A LEI Nº 15.232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO EVERALDO CABRAL, A FIM DE DETERMINAR A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS TAMBÉM DURANTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA E COM PERCENTUAL MÍNIMO DE BOMBEIROS DO SEXO FEMININO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3655 /2022 Processo N°: 3655 /2022 Protocolo: Nº Data: 07/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA ALTERA A LEI Nº 14.679, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS E GRUPOS QUE EXECUTAM A EXPRESSÃO CULTURAL PERNAMBUCANA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO OSCAR PAES BARRETO, A FIM DE ESTENDER AS HIPÓTESES DE APLICAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3654 /2022 Processo N°: 3654 /2022 Protocolo: Nº Data: 07/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA ALTERA A LEI Nº 11.443, DE 1º DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ESPORTES E LAZER NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, A FIM DE INSTITUIR REGRAS ADICIONAIS À REGULAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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